Os contratos de concessão na aviação africana [Cabo Verde]

Os governos africanos tém recorrido a contratos de concessão para agregar os recursos necessários para actualizar e desenvolver a sua infraestrutura aeroportuária danificada.

Os contratos de concessão são instrumentos utilizados para prestar serviços ou para construir infraestruturas. Estes, envolvem um acordo contratual entre uma autoridade pública e um operador económico (concessionário) pelo qual o concessionário presta serviços ou executa obras e é remunerado por poder explorar a obra ou serviço.

REPÚBLICA DE CABO VERDE
Em Julho de 2022, a República de Cabo Verde (Cabo Verde), situada ao largo da costa da África Ocidental, assinou um contrato de concessão de 40 anos com a VINCI Airports (empresa francesa), que será responsável pelo financiamento, exploração, manutenção, ampliação e modernização de sete aeroportos do arquipélago de Cabo Verde a partir dos meados de 2023.

O contrato abrange quatro aeroportos internacionais (a capital Praia, Sal, São Vicente e Boa Vista) e três aeroportos domésticos (São Nicolau, São Filipe e Maio). Sendo o acordo, o primeiro do género para Cabo Verde, visa impulsionar o crescimento económico de Cabo Verde e expandir a sua indústria do turismo.

Com uma população estimada em mais de 500.000 pessoas, Cabo Verde tem um sector de turismo próspero. Entre 2010 e 2019, o tráfego aéreo aumentou em média 5,6% a cada ano e o país registrou um número de passageiros chegando a 2,8 milhões.

O tráfego turístico de Cabo Verde atingiu 80% dos níveis de 2019 no segundo trimestre de 2022.

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