ANGOAVIAÇÃO

Falando à imprensa após um encontro com a provedora de Justiça, Florbela Araújo, referiu que, actualmente, o número de trabalhadores da companhia aérea angolana é composto por funcionários nacionais, com um total de 99, 7 por cento, e apenas 0,3 porcento de expatriados.

A Presidente do Conselho de Administração da TAAG, Ana Major disse que tem havido muitas questões à volta do processo da reestruturação da companhia, um processo que ainda não iniciou. Esclareceu que está em curso a melhoria da transportadora, tendo como fundamento o contexto em que se vai fazer toda a reforma.

“Até aqui estivemos numa fase de sobreviver, parar sangrias, para que possamos trazer receitas para o processo de reestruturação”, realçou, acrescentando que o contexto difícil e o histórico da TAAG, agravado pela Covid-19, faz com que se assegure que a empresa tenha continuidade e seja um legado para as próximas gerações.

Reconheceu a legitimidade dos trabalhadores de estarem preocupados com os empregos, devido à remodelação, e tranquilizou: “o que temos feito é comunicar mais e estar mais próximos da força de trabalho de maneira a que todos os passos projectados possam transmitir a resolução das inquietações”.

Reafirmou que não condiz com a verdade o que se tem estado a passar nas redes sociais em relação à logomarca da TAAG. Exemplificou o caso do Boeing 777 que fez o vôo durante a cerimónia de investidura do Presidente e Vice-presidente da República.

Acrescentou ainda que estes aviões não são da TAAG, mas foram alugados para substituir as aeronaves que estão em manutenção: “Não têm nada a ver com a nossa frota. Estão temporariamente a servir-nos, e a servir-nos bem, porque, de outro modo, nós estaríamos a acumular prejuízos desnecessários”.

Disse, também, que a seu tempo o Governo terá nos planos a privatização da TAAG, admitindo que ninguém iria investir do jeito em que se encontra. “Precisa-se fazer um trabalho de valorização da companhia aérea, para que ela possa vir a ser privatizada. Ainda que venha a ser privatizada, não acredito que o Estado vá vender todo o capital. Será sempre uma venda parcial, mas, isso, não somos nós da administração e sim o Governo”.

No que diz respeito à relação da TAAG com os sindicatos de trabalhadores, informou que foi assinado um acordo de longevidade, segurança, solidez de intercâmbio, e não situações precárias de qualquer solução que se venha a implementar. “Não conseguiremos fazer nada sem termos o sindicato do nosso lado e a trabalhar connosco”.

Serenidade dos trabalhadores

A prevedoria de Justiça solicitou o encontro no âmbito do dever de cooperação estipulado na Constituição da República de Angola e do Estatuto do Provedor de Justiça, pelas questões levantadas pelos cidadãos, a insegurança que sentem, motivadas pelo plano de reorganização da TAAG.

Pelas explicações recebidas, Florbela Araújo apelou à calma e à serenidade, porque é um processo de transformação que se pretende, de modo a que a TAAG saia do “abismo”, acentuado pelos prejuízos provocados com a pandemia (Covid-19), e consiga ombrear com outras empresas africanas de aviação civil.

Florbela Araújo informou que será tratado este assunto dos trabalhadores de forma paulatina. Segundo a provedora, alguns dizem que estão a ser despedidos, num processo em que outros não são funcionários. Reconheceu, por outro lado, haver ex-funcionários que têm contrato, mas por estarem em idade de reforma têm sido tratados com sensibilidade e dando possibilidade a outros.

Disse que também recebeu a informação de que não há muitos expatriados: “Também descreveram outras situações e não se justifica termos algumas delegações em outros países que só dão prejuízo à TAAG e a maior parte com trabalhadores estrangeiros com salários muito altos”.

A provedora da Justiça frisou que está satisfeita com as explicações da direcção da TAAG. “Quando alguém vem acabar com os vícios, esta pessoa não é boa (para os lesados). Por isso, encorajamos a continuar nesta senda, porque, como angolanos, queremos que a TAAG seja da dimensão do nosso país, Angola”, reforçou.

O encontro resulta de queixas sobre diversas situações ligadas aos direitos de utentes e dos serviços da TAAG, cujo grau de cooperação com o provedor de Justiça, nestas matérias, está aquém do desejável.

Para além da preocupação relativa ao grau de cooperação com o provedor de Justiça, foram assinaladas outras questões, destacando-se a satisfação dos serviços prestados, as informações sobre possíveis despedimentos de trabalhadores nacionais em benefício dos expatriados, bem como nos exercícios da liberdade sindical e do direito à informação por parte dos trabalhadores.

A Provedoria de Justiça julga necessário desenvolver mecanismos de maior colaboração no âmbito das instituições, salvaguardando os direitos, liberdades e garantias do cidadão, utentes dos serviços da TAAG e dos trabalhadores.

Florbela Araújo sugeriu que haja maior cooperação, designação dos pontos focais, melhoria dos serviços a prestar no atendimento ao público, na pontualidade dos vôos e na sua regularidade.