Putin tenta contornar sanções com nova Lei sobre a Aviação Civil

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou, sugunda-feira (14), uma lei, publicada no portal oficial, que permite que as companhias aéreas russas registem na Rússia os aviões que fretam no estrangeiro, para que possam voar no país.

A medida permitirá que as empresas continuem a usar esses aviões em vôos domésticos, apesar das sanções ocidentais, ainda que possam ser apreendidos se voarem fora de fronteiras.

Esta lei faz parte das medidas em resposta às sanções sem precedentes adoptadas por muitos países ocidentais contra a Rússia, por causa da invasão da Ucrânia.

O espaço aéreo de todos os membros da NATO e da União Europeia (UE) ficou fechado para aeronaves russas, deixando em terra muitos aviões da Aeroflot, a companhia aérea de bandeira da Rússia.

Companhias aéreas como a Air Astana do Cazaquistão, ou a Pegasus Airlines, da Turquia, anunciaram que vão suspender os seus vôos para a Rússia, devido à incerteza criada pelas sanções.

A indústria aeronáutica mundial também ficou afectada, devido à proibição de exportação de aeronaves, venda para a Rússia de peças sobressalentes ou equipamentos, interrupção da ma-nutenção de aeronaves registradas na Rússia pela Airbus e pela Boeing, etc.

No sábado, a Aviação Civil das Bermudas, onde estão registradas várias centenas de aviões de empresas russas, anunciou que interrompeu a sua função de certificação, desde domingo, abrindo caminho à interdição de vôos.

A lei russa publicada, oficialmente, procura encontrar uma resposta para estes problemas, com a certificação em território russo desses aviões.

De acordo com o Ministério dos Transportes da Rússia, no passado dia 11, as companhias aéreas russas operaram 1.367 aviões, dos quais mais de metade (739) foram registados no estrangeiro.

Nações Unidas disponibilizam 36,4 milhões de euros 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou, ontem,  a alocação de 36,4 milhões de euros para a assistência vital aos “mais vulneráveis” e afectados pela guerra na Ucrânia.

“As Nações Unidas alocarão mais 36,4 milhões de euros do Fundo Central de Resposta de Emergência para aumentar a assistência vital para alcançar os mais vulneráveis”, informou Guterres num comunicado lido à imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.

Este financiamento, segundo o secretário-geral, ajudará a obter suprimentos essenciais como “alimentos, água, medicamentos e outras ajudas vitais para o país, bem como fornecer assistência em dinheiro”, acrescentou, ressaltando a “importância crucial de respeitar o Direito Internacional Humanitário”.

 Varsóvia pede ajuda

O presidente da Câmara de Varsóvia pediu, ontém, às Nações Unidas e à União Europeia para instalarem no terreno, na Polónia, um sistema coordenado de resposta aos refugiados da Ucrânia, por “a improvisação” actual ser insustentável no longo prazo.

“O meu apelo ao Governo polaco e à comunidade internacional é que Varsóvia está a ficar esmagada”, disse Rafal Traskowski, num encontro com jornalistas internacionais na Câmara Municipal de Varsóvia.

Rafal Traskowski lembrou que 60% dos refugiados que saíram da Ucrânia após a invasão da Rússia foram para a Polónia, ou seja, 1,7 milhões de pessoas, e  200 mil estão em Varsóvia, o que aumentou em 15% a sua população em duas semanas.

“Precisamos de ajuda. Precisamos das Nações Unidas e da União Europeia aqui”, afirmou, lembrando as diversas agências das Nações Unidas que lidam e têm experiência com refugiados, migrações ou assistência a crianças.

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