Os membros da ICAO emitiram uma declaração criticando a Federação Russa por invadir a Ucránia.
O avanço militar da Rússia sobre a Ucránia está em progresso há alguns dias, e a condenação foi dirigida ao país trans-continental de todos os cantos do globo. A última entidade a censurar as acções russas na Ucránia é a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), a principal agência internacional de navegação aérea das Nações Unidas.
Declaração da ICAO
O conselho da ICAO se reuniu na semana passada em sua sede em Montreal, Canadá, e emitiu uma declaração contundente sobre o assunto. Na reunião, estiveram presentes representantes de 36 países. Esses países são membros do Conselho de Administração da ICAO e são eleitos por um período de três anos pela Assembleia da ICAO.
A Federação Russa é um estado-conselho para o mandato de 2019-2022, mas a Ucránia não. No entanto, um representante do país foi autorizado a participar da sessão, uma vez que o orgão estava a discutir assuntos relacionados à Ucrânia.
Um trecho da agência da ONU disse: “Os Estados do Conselho condenaram a violação da integridade territorial e da soberania de um Estado Membro das Nações Unidas, incluindo seu espaço aéreo, como sendo inconsistente com os princípios da Carta das Nações Unidas e o Artigo 1 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago). O Conselho também expressou sérias preocupações com os últimos desenvolvimentos na Ucrânia e solidariedade com seu povo, em alinhamento direto com os sentimentos expressos pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em suas declarações à Assembleia Geral da ONU em 23 e 24 de fevereiro de 2022.”
O artigo 1º da Convenção de Chicago refere-se à soberania de cada país membro sobre seu espaço aéreo. O mesmo deve ser reconhecido por todos os países signatários da convenção. O documento oficial assinado descreve o Artigo 1 como: “Os Estados contratantes reconhecem que cada Estado tem soberania completa e exclusiva sobre o espaço aéreo acima de seu território.”
A ICAO argumenta que, ao invadir a Ucrânia , a Rússia violou o Artigo 1 da Convenção de Chicago de 1944. Tanto a Rússia quanto a Ucránia são signatárias da Convenção de Chicago.
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